Extrato de Adjudicação e Homologação‏

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N° 01.05/2011

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar para escolas Municipais de ensino fundamental, educação infantil e EJA, para o exercício fiscal de 2011, solicitados pelo Fundo Municipal de Educação.

VALOR TOTAL: R$ 60.688.89 (sessenta mil seiscentos e oitenta e oito reais e oitenta e nove centavos).

FONTE DE RECURSO: CONVÊNIO PMJ/FNDE.

BASE LEGAL: Leis n° 10.520/2002; 8.666/93 e LC 123/2003.

ADJUDICAÇÃO: Declinado o direito de recorrer e consideradas aceitáveis as melhores propostas, por atenderem as exigências do edital e ofertarem preços compatíveis com os praticados pelo Mercado, o Pregoeiro declarou vencedoras do certame as licitantes Rosso Emidio Cunha ME e Marcio Rogerio Sampaio Couto ME e decidiu adjudicar em seu favor o objeto da licitação em epígrafe, com base legal no Art. 4°, XX, da Lei Federal n° 10.520/2002.

HOMOLOGAÇÃO: Expirado o prazo recursal e proferida a adjudicação do objeto da licitação as empresas vencedoras pelo Pregoeiro, a Gestora do Fundo Municipal de Educação homologou o procedimento licitatório, com base legal no Art. 4°, XXII, da Lei Federal n° 10.50/2002, c/c Art. 43, VI, Lei Federal n° 8.6666/93. Jati/CE, 03 de Junho de 2011.

FERNANDA MAIARA DE SOUZA SANTOS

Gestora do Fundo Municipal de Educação